Condições e Termos Gerais
As ofertas fornecidas pela plataforma de internet www.pokerstrategy.com (referida como
“plataforma” no texto que se segue) foram feitas pelo provedor visível na marca
(referido como “PokerStrategy”) tendo em conta exclusivamente os seguintes
termos e condições gerais. Estes aplicam-se a todos os utilizadores que se
registem para ter acesso aos conteúdos, ofertas e serviços que a plataforma
fornece. Ao efectuar o registo, o utilizador está a aceitar os termos e
condições gerais.
2. Utilização dos serviços
2.1 Para fazer o registo na plataforma o utilizador tem que ter pelo
menos 18 anos de idade.
2.2 Após o registo bem
sucedido na plataforma, o utilizador fica autorizado a utilizar todas as
ofertas e serviços da plataforma, livre de qualquer custo. A PokerStrategy não
está obrigada a fornecer conteúdos ou serviços particulares.
2.3 Para além da utilização complementar das ofertas, é dado ao
utilizador através da plataforma a possibilidade de se registar em plataformas
de jogo de poker, as quais não são administradas pela PokerStrategy. Estas
plataformas de jogo de poker podem, caso haja alguma referência, oferecer ao
utilizador um Bónus Inicial. A PokerStrategy pode oferecer essas referências de
forma condicionada – p.e. através do preenchimento de determinados requisitos
de um quiz.
2.4 A transferência das respostas do quiz a uma terceira parte não é
permitida e pode levar à exclusão do utilizador de acordo com a cláusula 4.
2.5 A fim de evitar qualquer desvantagem para outros utilizadores, o
utilizador registado na PokerStrategy só pode criar uma conta em cada uma
destas plataformas de jogo de poker e receber apenas uma vez o Bónus Inicial.
Registos múltiplos na PokerStrategy ou em qualquer uma destas plataformas de
jogo de poker através da PokerStrategy é proibido e pode levar à retenção /
inversão do Bónus Inicial, bem como à exclusão do utilizador, de acordo com a
cláusula 4.
2.6 O Bónus Inicial pode ser retirado da conta do utilizador pela
plataforma de jogo de poker, de acordo com os seus respectivos termos e
condições gerais – p.e. se o utilizador não começar a utilizar o seu Bónus
Inicial passados 3 meses do seu recebimento. Em caso de um levantamento do Bónus
Inicial por parte da plataforma de jogo de poker, se o balanço for inferior a
US$50, apenas o balanço irá ser levantado. Em nenhum caso ficará o utilizador
responsável a pagar a diferença existente.
2.7 A possibilidade de fazer um levantamento do Bónus Inicial bem como
de todos os ganhos conseguidos é baseada nos termos e condições gerais das
respectivas plataformas de jogo de poker. Todos os pagamentos são feitos em
exclusivo pelas próprias plataformas de jogo de poker. A PokerStrategy não tem
qualquer obrigação de responder por quaisquer queixas de faltas de pagamentos
feitas pelos utilizadores.
3. Protecção de dados
3.1 Declaração de consentimento
O utilizador aceita que a PokerStrategy guarde em forma electrónica quaisquer
dados pessoais fornecidos pelo utilizador durante o registo . Os dados pessoais
do utilizador vão ser tratados com todo o cuidado e em aderência às leis e
decretos de protecção de dados.
3.2 Verificação dos dados
A PokerStrategy verifica os dados do utilizador para assim os validar. A
PokerStrategy reserva-se o direito de efectuar controlos aleatórios, bem como o
direito de perguntar / exigir ao utilizador uma prova de identidade, p.e. uma
cópia da carta de condução, do Bilhete de Identidade ou do passaporte. Isto
destina-se a evitar a utilização abusiva e qualquer outra desvantagem associada
que possa causar aos outros utilizadores.
3.3 Finalidade dos dados guardados
A PokerStrategy utiliza os dados guardados para questões relacionadas com a
conta dos utilizadores no programa Tell-a-Friend, bem como para prevenir
utilizações abusivas da mesma por parte dos utilizadores.
3.4 Extinção dos dados pessoais
A PokerStrategy guarda os dados dos utilizadores conforme o que está estipulado
de acordo com as condições específicas do contrato (por exemplo no âmbito do
programa Tell-a-Friend). Durante este período de armazenamento, os dados dos
utilizadores estão inacessíveis. Depois de expirado o período estipulado pelo
contrato, os dados são extinguidos.
4. Exclusão dos utilizadores / Cancelamento
A PokerStrategy
reserva o direito de excluir utilizadores da plataforma, através do
cancelamento do registo e também através do bloqueamento de novos registos. A
PokerStrategy irá excluir utilizadores, particularmente nos casos em que o
utilizador tenha prestado falsos testemunhos no acto do registo ou que tenha
tentado criar mais do que uma conta na PokerStrategy ou em qualquer uma das
plataformas de jogo de poker associadas. A PokerStrategy reserva-se ainda o
direito de excluir utilizadores com base em outras razões, como por exemplo
partilhar as respostas do quiz com terceiros, violação dos termos e condições
gerais ou em caso de existirem provas de que o utilizador tenha agido de forma
ilegal. Os utilizadores irão receber através de e-mail ou visualização na plataforma uma notificação sobre se
o seu registo foi bem sucedido. O cancelamento do contrato será transmitido
pela mesma via.
5. Password Individual
Depois de o registo ter sido completado com sucesso, o utilizador irá receber
uma password individual, a qual poderá ser depois alterada. O acesso aos
conteúdos da PokerStrategy só é possível com esta password. O utilizador não
pode revelar esta password a terceiros e deverá guardá-la muito bem para que se
evite assim a utilização abusiva da mesma.
6. Concessão dos direitos de Uso / Responsabilidade do utilizador
6.1 Caso um utilizador publique na plataforma conteúdo com direitos de
autor ou que esteja sob qualquer outra
protecção legal (textos e/ou imagens) – p.e. ao publicá-los em fóruns,
secções de ajuda, noticias ou comentários, etc – ele/ela estão a dar permissão
à PokerStrategy para que esta possa guardar ou publicar esses conteúdos na
plataforma a qualquer altura, a qualquer hora e em qualquer lugar, tornando-os
assim publicamente acessíveis e prontos a serem utilizados por terceiros, sem
qualquer custo. Estes conteúdos (textos, imagens, etc) vão ser publicados
apenas na plataforma para a qual tenham sido enviados ou da qual tenham sido
recebidos. A utilização para fins publicitários só é permitida depois de consultado
o autor dos conteúdos e depois de recebida a sua autorização.
6.2 Além disso, através das suas contribuições, os utilizadores estão a
assegurar de que ele / ela possuem os direitos legais do conteúdo publicado, e
de que não os assumiram de qualquer outra forma. A PokerStrategy não é obrigada
a verificar a validade, perfeição e legalidade das contribuições dos
utilizadores, particularmente na área comunitária.
6.3 Juntando a tudo isto, o utilizador assegura que qualquer conteúdo
apresentado ou publicado com referência a outras plataformas que tenha sido
carregado, guardado ou ligado (linked), e que por isso tenha sido tornado
publicamente acessível:
- Não contém qualquer publicidade anti- ou comparativa externa
- Não contém
virus, conteúdos fraudulentos, trojans ou mails em massa não solicitados (os
chamados “spam”) de qualquer género
- Não se opõem ao
seguinte:
* Os direitos de terceiras partes
* Proibições legais e oficiais
* Costumes da Internet e Código de Conduta (Etiqueta da Net, Etiqueta dos
Chats) ou
* Não contém
conteúdos considerados obscenos, insultuosos, difamatórios, pornográficos, não
adequado a menores, racistas, xenófebos, ou condenáveis de qualquer outra
forma.
6.4 O utilizador é responsável por quaisquer danos causados à PokerStrategy
que tenham resultado da violação da lista de condições acima referidas.
7. Exclusão das contribuições
A PokerStrategy e os seus administradores estão autorizados a apagar conteúdos
que tenham sido escritos e/ou postados pelos utilizadores, p.e. artigos, posts
ou segmentos, particularmente se ocorrer alguma violação das condições que
estão listadas nas cláusulas 6.2 e 6.3. Além disso, a PokerStrategy reserva o
direito de cancelar conteúdos que não respeitem os costumes da internet e o
código de conduta. Em particular nos casos mais graves, a PokerStrategy reserva
o direito de exluir o utilizador da plataforma de acordo com a cláusula 4.
8. Responsabilidades da PokerStrategy
A responsabilidade da PokerStrategy por quaisquer danos causados através da
utilização das ofertas fornecidas, p.e. através de downloads, instalação e utilização
de programas e ficheiros de dados, é limitada a intenção e negligência grave. É
responsabilidade do utilizador verificar e analisar independentemente todos os
dados e ofertas contra virus.
9. Disclaimer (Renúncia a um direito legal)
Se a plataforma vos indicar para sites secundários, os respectivos operadores /
autores dessa plataforma são responsáveis pelos seus próprios conteúdos. A
PokerStrategy não é responsável por, nem tem qualquer impacto nos conteúdos das
páginas para as quais faz ligações. A PokerStragegy dissocia-se claramente de
quaisquer conteúdos ilegais, que sejam pessoalmente danosos, eticamente imorais
ou inadmissíveis de qualquer outra forma, e não será tida como responsável por
tais conteúdos.
Caso tais
conteúdos sejam apresentados, é pedido aos utilizadores que informem a
PokerStrategy para que esta possa assim proceder à sua verificação e remoção.
Se surgir algum
assunto legal na www.pokerstrategy.com
que diga respeito à PokerStrategy ou a conteúdos específicos, por favor entrem
em contacto com a PokerStrategy através de um Email informal dirigido a support@pokerstrategy.com. Com
isto, quaisquer pedidos de indemnização da pessoa que emitiu o aviso são
negados.
10. Copyright (Direitos de autor)
Artigos, textos e imagens, bem como o seu arranjo têm direitos de autor. Os
utilizadores têm permissão para utilizar os conteúdos que encontrem na
plataforma apenas para seu uso pessoal. Se não tiverem um consentimento escrito
da PokerStrategy, os utilizadores não podem colocar em circulação, apresentar,
tornar publicamente acessíveis, publicar ou fazer ligações para os conteúdos.
11. Sistema Tell-a-Friend
Dentro do sistema Tell a Friend (TaF), a PokerStrategy pode pagar um prémio por
novos utilizadores recrutados depois de feita uma avaliação própria. O
utilizador apenas pode receber este prémio depois de este ter excedido os
US$50. Os utilizadores têm possibilidade para reclamar os prémios ganhos até
passados 6 meses da altura em que são acumulados os US$50 ou então depois do
último aumento.
12. Loja
A loja online que se encontra em www.pokerstrategy.com
é operada e mantida pela X-tra Trade and Communication GmbH, sob as condições e
termos gerais localizados na página da loja.
13. Disposições Finais
Um utilizador registado fica a fazer parte do sistema de newsletter. O utilizador
tem a possibilidade de anular a subscrição desta newsletter a qualquer altura,
através do seu perfil. Os intervalos nos quais as newsletters da PokerStrategy
são enviadas podem variar no tempo.
A PokerStrategy está autorizada a transferir toda ou só uma parte dos seus
serviços a uma terceira parte em qualquer altura. O utilizador será informado
através da plataforma caso uma situação desse género ocorra.
Março 2008